FCB
FEDERAÇÃO CATARINENSE DE BASKETBALL
A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE BASKETBALL, designada pela sigla FCB, fundada na cidade de Florianópolis, em 31 de Março de 1995, e única filiada no estado à Confederação Brasileira de Basketball, designada pela sigla CBB, é uma associação de fins não econômicos, de caráter desportivo, com personalidade jurídica e patrimônio próprio e constituída pelas Entidades filiadas de administração (Ligas) e prática (Clubes) do basquetebol, todas com direitos iguais, que, no Estado de Santa Catarina dirijam e praticam ou venham dirigir ou praticar de fato o basquetebol.
A FCB terá sede na Rua Araújo Figueiredo, número 119, salas 803 e 805, 8º andar e foro na Cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina e será representada ativa ou passivamente, judicial e extrajudicialmente, pelo seu Presidente.
A FCB, cujo prazo de duração é indeterminado, tem por objetivo:
Dirigir o basquetebol do Estado de Santa Catarina, incentivando sua difusão e aperfeiçoamento, podendo ajudar as entidades de prática desportiva e ligas filiadas ao encontro de sua auto-suficiência e necessidades financeiras;
Promover a realização de campeonatos e torneios de basquetebol, com a participação de representantes regionais e associações que lhe são filiadas, bem como de competições internacionais, de acordo com as normas das entidades dirigentes na área internacional;
Incrementar a cultura física, intelectual, moral e cívica dos desportistas, especialmente da juventude;
Contribuir para o progresso material e técnico das entidades de prática desportiva filiadas, que constituem a base da organização desportiva nacional;
Promover campanhas educacionais, principalmente para a juventude, incentivando, por meio de trabalhos promocionais ou outro qualquer meio possível, o basquetebol como espetáculo;
Autorizar que suas filiadas, direta ou indiretamente, ligas e associações comerciais, realizem as competições referidas na alínea anterior, aprovando-lhes os regulamentos;
Criar e participar, de forma direta, de projetos que tenham como objetivo instituir escolas de basquetebol em favor da comunidade carente.
Zelar pela organização e pela disciplina da prática do basquetebol nas ligas, nas entidades e nas associações que lhe são filiadas;
Cumprir e fazer cumprir os atos originários da CBB;
Expedir aos filiados, com caráter de adoção obrigatória, qualquer ato necessário à organização, funcionamento e disciplina das atividades do basquetebol;
Regulamentar as disposições baixadas a respeito de atletas amadores e profissionais dispondo sobre inscrições, registros, inclusive de contratos, transferências, remoções e reversões, cessões temporárias ou definitivas bem como sobre registros de técnicos;
Decidir sobre a adoção do profissionalismo no basquetebol por parte dos seus membros filiados;
Tomar quaisquer medidas que se tornem necessárias ou convenientes a fim de impedir que se infrinjam os Estatutos e demais normas da CBB;
Aplicar penalidades, no limite de suas atribuições, aos responsáveis pela inobservância das normas estatutárias, regulamentares e legais;
Suspender ou desfiliar qualquer de seus membros que infrinjam ou tolerem que seus filiados infrinjam os Estatutos da CBB e demais normas vigentes por ela aprovadas, estendendo a penalidade ao filiado, quando for o caso;
Interceder, perante os poderes públicos, em defesa dos direitos e legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas, sujeitas à sua jurisdição;
Representar o basquetebol, em qualquer atividade de cunho nacional, com poderes para celebrar convênios e acordos, assim como orientar, coordenar e fiscalizar as atividades das ligas e associações que lhe são filiadas, no âmbito nacional;
Decidir quanto à participação de delegações desportivas de seus membros filiados em competições nacionais, de acordo com a legislação desportiva, bem assim fiscalizar a sua constituição e desempenho;
Praticar, no exercício da direção estadual do basquetebol, todos os atos necessários à realização de seus fins.
Estando entre as 3 primeiras Entidades da modalidade no ranking da CBB é uma das únicas Federações de basquete do País que possui sede própria completamente equipada, promovendo em torno de 700 jogos por ano em todas as categorias oficiais, de mini a adulto, nos naipes masculino e feminino.